Lusíada. Direito [S. 2 N.º 3 (2005)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

I. Colóquios / Conferências

A. Criminalidade organizada – Colóquio Internacional de Direito Penal (7 de Novembro de 2002)

1. Política criminal – novos desafios, velhos rumos / Anabela Rodrigues
2. Autoria mediata através de domínio da organização / Claus Roxin
3. La superación del concepto objetivo-formal de autoría y la estructura de las organizaciones empresariales / Francisco Muñoz Conde
4. Meios processuais expeditos no combate ao crime organizado (a democracia em perigo?) / Germano Marques da Silva
5. A luta contra o branqueamento de capitais por meio do direito penal: o exemplo da Suíça / Günter Stratenwerth
6. “pertenencia” o “intervención”? Del delito de “pertenencia a una organización criminal” a la figura de la “participación” a través de organización” en el delito / Jesús-Maria Silva Sánchez
7. De la territorialidad a la universalidad en la persecución penal / Luis Arroyo Zapatero
8. O 11 de Setembro, as motivações do terrorismo e os direito do homem / José Sousa Brito
9. Observações suscitadas pela conferência do Professor Claus Roxin sobre “autoria mediata através de domínio da organização” / Maria Conceição Valdágua
10. Sobre la responsabilidad penal de las personas jurídicas / Santiago Mir Puig

B. Uma Constituição para a Europa. Aspectos pluridisciplinares do Projecto de Constituição Europeia (Lisboa, 4 de Dezembro de 2003)

1. Os direitos sociais no Projecto de Constituição Europeia / Albino Mendes Baptista
2. O Projecto de Constituição para a Europa e o direito processual civil / Jaime Cardona Ferreira
3. Implicações do Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa no direito penal português / João António Raposo
4. Aspectos pluridisciplinares do Projecto de Constituição Europeia / José Lucas Cardoso

C.  Bicentenário do Código Civil de Napoleão (Lisboa – Porto, 2/3 de Setembro de 2004)

1. Código civil dos franceses, ou código civil de Napoleão? / Diogo Leite de Campos
2. Coelho da Rocha e o código civil napoleónico / Inocêncio Galvão Telles
3. Le code Napoléon, code cameleon ? / Jean Louis Halperin
4. Justificação da comemoração do Bicentenário do Code Civil des Français / José Gonçalves Proença
5. Bicentebário do Code Civil des Français / José Gonçalves Proença
6. No Bicentenário do Code Civil des Français / Rogério Ehrhardt Soares
7. Apresnetação do Catálogo da Exposição Bibliográfica Comemorativa do Bicentenário do Code Civil des Français 1804-2004 / José Duarte Nogueira

II. Doutrina

1. Casos concretos de desobediência civil / Belizario Neto
2. Meios alternativos de resolução de diferendos (ou de litígios ou de conflitos) / Jaime Cardona Ferreira
3. O regime do contrato individual de trabalho da administração pública e a Constituição portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia
4. Declaração de Bolonha / José Gonçalves Proença
5. Usucapião e AUGI’s (Ares urbanas de génese ilegal) / José Gonzalez
6. As concepções polacas de unidade europeia através dos séculos / Marcos Maciejewosky
7. Desobediência civil / Marcos Pereira da Silva
8. A Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa e a sua incidência no direito da família / Mário Ferraz de Oliveira
9. Reflexões acerca de teorias de justiça: algumas críticas à justiça como eqüidade em John Rawls / Paulo Fleury

III. Trabalhos de alunos

1. Contributo para um contrato de trabalho desportivo – anotado (Lei 28/98 de 26/06) / Lúcio Correia

IV. Vida interna

A. Doutoramentos e mestrados

B. Doutoramentos Honoris Causa

I. Doutorandos
II. Elogio do Doutor Francisco Muñoz Conde, por José Duarte Nogueira

C. Conferências / Colóquios

D. Licenciados

Detalhes

CB: ISSN 0872-2498
Edição: Atualizada
Local: Lisboa
Ano: 2005
Páginas: 547
Dimensões: 24x16,5 cm
Acabamento: Brochado
Série: 2
Número: 3
Depósito Legal: 162249/2001
Periodicidade: Anual