Lusíada. Direito [S. 2 N.º 4/5 (2007)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

I. Doutrina

I.1 Colóquios e conferências

A. Justificação e limite da utilização de meios penais na luta contra a criminalidade organizada, nos tempos da globalização (21 de Outubro de 2004)

1. De que Direito Penal precisamos nós europeus? Um olhar sobre algumas propostas recentes de constituição de um Direito Penal comunitário / Augusto Silva Dias
2. Prueba prohibida y valoración de las grabaciones audiovisuales en el proceso penal / Francisco Muñoz Conde
3. O inimigo em Direito Penal / José Clímaco de Sousa Brito
4. El crimen organizado. En el marco de la corrupción pública y privada / Juan Carlos Ferré Olivé
5. La intervención penal contra Ia violência de genero / Luís Arroyo Zapatero 
6. Delincuencia organizada y organizaciones. Problemas de autoria y participación / Miguel Díaz y Garcia Conlledo
7. Visão crítica do sistema penal nos crimes económicos no Brasil / Ricardo Breier
8. Sistema democrático y concepciones del bien jurídico / Tomás Vives Antón
9. Limites da intervenção penal em tempos de terrorismo / Winfried Hassemer

B. Mediação e Justiça (15 de Dezembro de 2006)

1. A caminho da abertura / Jaime Cardona Ferreira
2. Justiça e mediação / Albertina Pereira
3. Valores, direito e mediação / António José Moreira
4. A experiência da mediação em França / Béatrice Blohern-Brenneur
5. A mediação e a conciliação na Bélgica: em evolução, mas lenta / Henri Funch
6. Meios alternativos de resolução de conflitos: a experiência italiana / Maria Giuliana Civinini 
7. Mediação penal / Maria João Machado 
8. Mediação familiar - perspectiva de futuro / Maria Saldanha Pinto Ribeiro
9. Mediação nos tribunais da Escandinávia / Oyvind Smukkestad
10. Mediação nos julgados de paz portugueses / Paulo Brito
11. A caminho do encerramento / Jaime Cardona Ferreira

I.2 Outros artigos

1. Comércio electrónico. Uma visão abrangente / Fernando Duarte Naves
2. Mídia, Poder e Constituição / Fernando Luiz Ximenes Rocha
3. Subsídios para o estudo do direito processual recursório na área judicial com especial ênfase no processo civil / Jaime Cardona Ferreira
4. A lei n.° 52-A/2005 e os direitos dos titulares dos "órgãos de governo próprio" da Região Autónoma da Madeira / Jorge de Bacelar Gouveia
5. Direito europeu e identidade europeia / José Duarte Nogueira 
6. Arrendamento habitacional na perspectiva da sua duração / Pedro Pitta e Cunha Nunes de Carvalho
7. República de Razões / Ricardo Leite Pinto
8. Crimes de pessoas colectivas? A propósito da lei austríaca sobre a responsabilidade dos agrupamentos pela prática de crimes / Ricardo Robles Planas

I.3 Orações de sapiência

1. La relación entre dogmática jurídicopenal y política criminal, en el contexto político alemán trás Ia segunda guerra mundial. História de una relación atormentada / Francisco Muñoz Conde
2. Direito Penal, defesa penal e Constituição / Winfried Hassemer

II. Trabalhos académicos

1. O regime legal da acção de anulação da decisão arbitral
2. A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades relativa ao efeito directo da directiva comunitária / Teresa Leal Coelho

III. Vida interna

A. Doutoramentos e mestrado

B. Doutoramentos Honoris Causa

I - (21 de Outubro de 2004) Francisco Muñoz Conde
II - (21 de Outubro de 2004) Winfried Hassemer
Elogio do Doutor Winfried Hassemer, por José Lamego
III - (6 de Julho de 2005) Cardeal Dom José saraiva Martins

C. Conferências e colóquios

D. Licenciados em direito
Alunos licenciados no ano de 2005/2006

Detalhes

CB: ISSN 0872-2498
Edição: Atualizada
Local: Lisboa
Ano: 2007
Páginas: 615
Dimensões: 24x17 cm
Acabamento: Brochado
Série: 2
Número: 4/5
Depósito Legal: 162249/01
Periodicidade: Anual