Lusíada. Direito [S. 2 N.º 3 (1.º Semestre 2011)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

I - Doutrina

1. Diálogo social numa sociedade moderna: o caso português. / José Albino da Silva Peneda
2. Regime contributivo da acumulação de trabalhos por conta de outrem com actividade profissional independente no âmbito da administração pública. / João Pacheco de Amorim
3. Contrato de franquia e direitos de propriedade intelectual. / Alberto Ribeiro de Almeida
4. Génese do liberalismo clássico: repercussões de política criminal (ou a origem do paradigma penal dominante nas sociedades democráticas contemporâneas). / Fernando Torrão
5. Os direitos fundamentais e a subsidiariedade na integração europeia. / Daniel Tavares da Silva e Abel Laureano
6. A organização político-administrativa palatina portuguesa: uma perspectiva constitucional. / L. Barbosa Rodrigues
7. Práticas da eufiteuse em Portugal nos séculos XIV-XVI. / Joel Silva Ferreira Mata
8. Os primórdios do "jus corrigendi" em Portugal: os meirinhos-mores de D. Afonso III. / José Domingues

II - Vária

1. Ciclo de conferências sobre "Os novos desafios do direito e da sociedade".
2. Outras conferências.
3. Seminário sobre "A nova NATO".
4. Projecto de investigação sobre "As exigências jurídicas da estratégia Europa 2020".

III - Recensão

1. Gerardo Villanacci (coordenação), "I contratti della distribuzione commerciale" / Alberto Ribeiro de Almeida

Detalhes

CB: ISSN 1646-1851
Edição: Revista e actualizada
Local: Porto
Páginas: 218
Dimensões: 24x16,8 cm
Acabamento: Brochado
Depósito Legal: 130676/98
Ano: 1.º Semestre 2011