Lusíada. Revista de ciência e cultura. Direito [S. 1 N.º 2 (1998)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

I - Doutrina

1. As fundações privadas: aspectos do seu regime jurídico / Afonso D’Oliveira Martins
2. Cláusulas contratuais gerais e o postulado da liberdade contratual / António Almeida
3. O Tribunal Penal Internaional / Augusto Meireis
4. Avaliação dos 10 anos da Constituição federal de 1988 / Germana de Oliveira Moraes
5. Considerações gerais sobre a reforma administrativa – emenda constitucional nº 19, de 4 de Junho de 1998 / Germana de Oliveira Moraes
6. Algumas notas sobre a patenteabilidade de animais e vegetais / J. P. Remédio Marques
7. Da putativa posição de privilégio dos credores públicos no processo especial de recuperação da empresa / João Pacheco de Amorim
8. Propriedade horizontal e servidão predial / José Alberto Gonzalez
9. Os crimes contra a liberdade religiosa no Direito penal português / José Joaquim Almeida Lopes
10. Algumas considerações acerca do fundo para a constituição dos bens lesados / José Rubens Morato Leite e Marcelo Buzaglo Dantas
11. Os meios tecnológicos ao serviço do Processo civil / Mário Frota

II - Especial ambiente

1. Nota prévia
2. A responsabilidade civil pelo dano ambiental no Brasil e as lições do Direito comparado / Antônio Herman V. Benjamin
3. Princípios jurídicos e económicos para a avaliação do dano florestal / Branca Martins da Cruz
4. Política comunitária para o ambiente / Branca Martins da Cruz
5. A notificação de substâncias químicas / Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro
6. Responsabilidade penal ambiental no Brasil / Ney de Barros Bello Filho
7. O ambiente, os terceiros e a função preventiva do direito / Paulo Cunha

III - Jurisprudência

1. Comentário ao Acórdão nº 4/98 do Supremo Tribunal de Justiça / José Alberto Gonzalez

IV - Vária

1. Pessoa e poder na sociedade ocidental / Rogério Ehrhardt Soares
2. Convénio AJUFE – Universidade Lusíada / ILDA, / Ney de Barros Bello Filho
3. Informação europeia / Luiza Baptista Melo
4. AAUL-P – Associação académica da Universidade Lusíada – Porto / Sofia Murta Alves

Grupo de Dançares e Cantares Órfeão da Universidade Lusíada – Porto

Rádio – NFM Académica 90.6

Tuna Académica da Universidade Lusíada – Porto

5. ELSA Portugal / José Carlos Fernandes Pereira 
6. ELSA – Universidade Lusíada - Porto / Anabela de Brito Nogueira

Detalhes

CB: ISSN 0872-2498