Lusíada: revista de ciência e cultura. Série de direito [S. 1 N.º 1/2 (2004)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

I - Doutrina

1. Comércio Internacional e Fiscalidade: A Fiscalidade da Circulação Internacional de Mercadorias nos Acordos GATT/OMC, / Arnaldo Gabriel Rico da Costa Neves
2. Arbitragem e a Mediação Pena / Ana Raquel Oliveira Pereira da Conceição
3. A Tipicidade e as Novas Exigencias de Expansão do directo Penal (por entre autónomas e fundantes conciencias axiológico-jurídicas) / Ana Raquel Oliveira Pereira da Conceição
4. Duas Sugestões Interpretativas para um Preceito do Novo Código Civil / Edilson Pereira Nobre Júnior
5. A Função Realizadora do Poder Judiciário e as Políticas Públicas no Brasil / Flávio Dino de Castro e Costa
6. O Conselho Nacional de Justiça: Competências e Aspectos Processuais / Flávio Dino de Castro e Costa
7. Reflexões sobre o Princípio Tridimensional da Proporcionalidade / Hidemberg Alves da Frota
8. Responsabilidade Civil do Médico no Brasil / Lys Trotta Santos
9. O Princípio da Autonomia da Vontade como Vetor Normativo do Direito Internacional Privado – Perspectiva Contratual / Nilton César da Silva Flores
10. Directos Humanos, Independencia e Imparcialidade do Poder Judicial / Rui Miguel Marrana

II – Especial Ambiente

1. Nota Prévia
2. Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente e Representatividade adequada dos entes Intermediários Legitimados para a Causa no Direito Brasileiro / Álvaro Luiz Valery Mirra
3. Avanços e Retrocessos do Direito do Ambiente na Europa Comunitária: Análise Crítica da Directiva 2004/35/CE Relativa à Responsabilidade Ambiental / Branca Martins da Cruz
4. O Licenciamento Municipal como Instrumento de Defesa do Ambiente em Portugal / Fausto Ferreira
5. Jurisprudência sobre Dano Moral Ambiental / José Rubens Morato Leite
6. A Questão Ambiental da Conservação da Diversidade Biológica no contexto da Organização Mundial do Comércio / Lígia Carvalho Abreu

III - Vária

Grupo de Danças e Cantares do Orfeão da Universidade Lusíada – Porto (G.D.C.O.U.L.-P.)
Breve História

1. Cenatório / Luís M. Lopes
2. Quinze Anos a Cumprir a Tradição / Tuna Masculina da Universidade Lusíada do Porto

Detalhes

CB: ISSN 1646-1851
Edição: Atualizada
Local: Porto
Páginas: 369
Dimensões: 24x16,5 cm
Acabamento: Brochado
Depósito Legal: 130676/98