Lusíada: revista de ciência e cultura. Série de direito [S. 1 N.º 1/2 (2010)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

I - Doutrina

1. As dimensões do direito contemporâneo luso-brasileiro e a crise mundial. / Ives Gandra da Silva Martins
2. A doutrina geral do crime em perspectiva sistemática. / Jorge de Figueiredo Dias
3. Crimes ambientais e responsabilidade penal das pessoas colectivas: o caso português. / Fernando Torrão
4. De volta a um mundo hobbesiano. / Renato G. Flôres Jr.
5. Novas normas de responsabilidade ambiental na União Europeia: implicações para a jurisprudência. / Cristina Aragão Seia
6. As medidas de urgência ambiental e a necessidade de mudança de cultura no campo processual. / Paulo Roney
7. A protecção de dados pessoais em cenário de crise e insegurança. / José Augusto Garcia Marques
8. O direito a um processo equitativo no quadro dos direitos fundamentais: regime e jurisprudência recente. / Rui Marrana
9. O regime português dos modelos de utilidade (antes e depois) da tentativa de harmonização legislativa na União Europeia. / João Paulo Remédio Marques
10. Investigação jurídica - uma perspectiva anglo-saxónica. / Paul Chynoweth e José Caramelo Comes
11. Da aplicabilidade da Lei n.º 12-A/2008 aos Centros Protocolares. / Silvério dos Santos Brunhoso Cordeiro e Francisco Castelo-Branco
12. Efeitos na relação arrendatária da expropriação por utilidade pública. / Fernando de Cravato Morais
13. Da registabilidade das acções administrativas especiais (acção popular). / Alberto Soares Carneiro
14. Um contributo para a abstenção eleitoral comunitária: a subsidiariedade. / Daniel Tavares Fernandes da Silva
15. A génese atípica da III República Portuguesa. / Luís Barbosa Rodrigues
16. Fontes para o estudo da família e do seu património no século XVI. / Joel Silva Ferreira Mata
17. A última reforma do direito medieval português. / José Domingues

II - Vária

1. Doutoramento Honoris Causa do Presidente Valéry Giscard d'Estaing.

Intervençao do apresentante, Manuel Carlos Lopes Porto
Intervençao do doutorando

2. Ciclo de Conferências sobre Os Novos Desafios do Direito.
3. Projecto de investigação sobre O Novo Papel do Estado.

III - Jurisprudência crítica

1. O segredo de justiça em processo penal na relação de tensão entre o papel do Juiz de Instrução e o papel do Ministério Público - anotação ao Acordão n.º 110/2009 do Tribunal Constitucional. / Mário Ferreira Monte
2. O acto administrativo como momento determinante no procedimento para a verificação dos pressupostos da responsabilidade civil extracontratual da Administração - anotação ao Acórdão de 18.12.2002 do Supremo Tribunal Administrativo. / João Pacheco de Amorim e Joana Azevedo Marques
3. O princípio da especialidade na firma - anotação ao Acórdão de 25.03.2009 do Supremo Tribunal de Justiça. / Alberto Francisco Ribeiro de Almeida
4. Garantias de imparcialidade e defesa da concorrência na privatização do serviço público de cemitérios (parecer jurídico). / João Pacheco de Amorim e Bárbara Soares

Detalhes

CB: ISSN 1646-1851
Edição: Atualizada
Local: Porto
Páginas: 577
Dimensões: 24x16,5 cm
Acabamento: Brochado
Depósito Legal: 130676/98