Lusíada. Direito [S. 1 N.º 1/2 (2003)]

Resumo

A ser disponibilizado oportunamente.

Sumário

I – Doutrina

1. Reforma do papel do Estado / António Francisco de Sousa
2. Coerência e justificação: alguns problemas da teoria discursiva do direito / Cláudio Ladeira de Oliveira
3. A regionalização como estratégia de desenvolvimento / Fausto Ferreira 
4. Reserva de conhecimento da identidade das testemunhas e declarações para memória futura (limites do princípio do secreto) / Fernando Torrão 
5. A humanização da função de julgar / Germana de Oliveira Moraes
6. A reforma tributável desejável / Germana de Oliveira Moraes 
7. O juiz constitucional no Brasil / Germana de Oliveira Moraes 
8. A visitação ao Conselho de Coina em 1565 / Joel Silva Ferreira Mata 
9. Certezas e incertezas sobre o fenómeno da divisão administrativa na modernidade portuguesa / Joel Silva Ferreira Mata 
10. A recuperação de auxílios públicos indevidamente concedidos pelos Estados-membros às empresas / José de Campos Amorim 
11. Direitos e deveres fundamentais dos fiéis cristãos / José Joaquim de Almeida Lopes 
12. Cidadania e acesso à justiça: a experiência florianopolitana do juizado especial / Larissa Tenfen Silva 
13. Fertilização artificial: efeitos jurídicos / Marco António Zanellato
14. El reconocimiento civil de las resoluciones matrimoniales canónicas en el Concordato portugués como presupuesto necesario para su reconocimiento en la Unión Europea / Rosana Corral García 

II – Especial ambiente

1. A implementação do directo ambiental no Brasil / Antônio Herman Benjamín 
2. La direttiva comunitaria n. 2004/35/CE sulla responsabilità per danno all’ambiente: esame comparato con l’esperienza italiana / Franco Giampietro 
3. Desenvolvimento sustentável, recursos biológicos e propriedade intelectual / João Paulo F. Remédio Marques 
4. O regime jurídico de acesso aos recursos genéticos ao abrigo da Convenção Quadro de 1992 sobre a diversidade biológica / Lígia Carvalho Abreu 
5. A responsabilidade criminal das pessoas colectivas entre o direito penal tradicional e o novo direito penal / Maria João Antunes 
6. A protecção do património cultural arquitectónico no contexto da ordem urbanística do Brasil e de Portugal – breves comentários / Nathália Arruda Guimarães 
7. O direito à informação urbanístico-ambiental / Patrícia Azevedo da Silveira 

III – Direito vitivinícola

1. Geographical terms in trademarks / Alberto Francisco Ribeiro de Almeida 
2. Registration requirements for names of wine and other products / Alberto Francisco Ribeiro de Almeida 
3. A região demarcada vitivinícola / António Sérgio Barbosa de Almeida 
4. O velho e o novo mundo vitivinícola: perspectivas e interesse da sua regulação (os casos da denominação de origem Porto e das American Viticultural Areas da Califórnia) / Paulo Alexandre Russell Cortez Barbosa Pinto 
5. A denominação de origem “Douro” / Francisco van Zeller 

IV – Vária

1. O nosso rancho nos nossos dias / Marco Quaresma
2. Integração de e-books nas bibliotecas / Maria Manuela Tavares de Matos Cardoso, Clarisse do Céu Pais 
3. Direito ao ambiente. Uma questão de cidadania / Núcleo de Estudantes de Direito do Ambiente

Detalhes

CB: ISSN 1646-1851
Edição: Atualizada
Local: Porto
Páginas: 518
Dimensões: 24x17 cm
Acabamento: Brochado
Depósito Legal: 130676/98